De acordo com a Coordenação Geral de
Migração, estima-se que cerca de 30 mil haitianos possam ter entrado no país
até 2013
Em busca de um recomeço, após terremoto que assolou o Haiti, Kesson
Ervilos, 26 anos, deixou seu país em busca de dar inicio a uma nova jornada.
Deixando para trás seu pai e seis irmãos. Hoje ele vive em Brasília há pouco
mais de dois anos. Estudante de Sistema de informação e trabalhando em uma
gráfica, Kesson disse que escolheu o Brasil por ter uma simpatia
ao futebol e por apresentar boa economia. Ele veio sozinho em busca de uma
oportunidade. Segundo ele, a
entrada no país se deu de forma “legal”. Apresentou-se à Polícia Federal e fez
a solicitação de “moradia permanente”. Ele relata que não houve problema em
conseguir sua carteira de trabalho, que em 25 dias já estava em mãos, mas conta
das dificuldades para adquirir os outros documentos. “Muita burocracia.
Principalmente para a legalização com os meus documentos pra entrar na
faculdade. Eu gastei muito dinheiro”. Segundo ele, teve que enviar os documentos para legalizar na
embaixada do Brasil. “Gastei muito com a questão de envio de documentação.
Eu perdi muito tempo também, passei 06 meses só pra conseguir fazer a
legalização”.
Kesson afirma que muitos dos seus colegas que vieram para o Brasil, que entraram de forma ilegal pela fronteira terrestre, só optaram por esta forma
devido às dificuldades encontradas que facilitassem esta vinda dos haitianos,
de tal forma que não trouxesse gastos elevados ou longos períodos de espera. Com
o país devastado, não havia estrutura para que conseguissem sair do Haiti já
com a autorização de “moradia permanente”. “Muita gente perdeu tudo o que tinha, e que sair, quer procurar alguma
coisa pra depois voltar e reconstruís suas vidas. Por isso que os haitianos
compram o visto da República Dominicana, com esse visto, eles têm facilidade de
entrar ou pelo Peru ou pelo Equador”. Ele conta da facilidade de entrar sem tanta
burocracia, que ao hatiano chegar no Brasil, se apresenta à Polícia Federal,
conseguindo CPF, carteira de trabalho e o “Visto provisório” por pedido de
refugio. “Mas, é por isso que muitos estão entrando no Brasil. É a falta de
um sistema que não está funcionando muito bem no Haiti, muitos preferem gastar
dinheiro. Mas se tiver um sistema que funciona, de forma acessível a todos,
eu tenho um requisito pra cumprir, dar certo, mas como não está funcionando
bem, aí eles preferem passar na fronteira.” Questionado se
sofreu algum tipo de racismo, ele conta que aqui, apesar de existir racismo, nunca sofreu nenhuma situação constrangedora em relação à sua cor ou a ser
de outro país, mas reforça que falta uma política de inserção destes no mercado
de trabalho brasileiro.
Perguntado pela “saudade”, palavra abrasileirada e sem tradução para
outro idioma, ele fala do sonho de voltar para o Haiti e ajudar seu pai, seus
irmãos e de alguma forma, seu país. “Saudade não tem tradução. Então
pra mim, saudade hoje é uma coisa que me deixa muito triste. Às vezes a pessoa
não consegue se controlar. Porque sente a falta de alguma coisa. Então, a
saudade hoje pra mim é muito grande.”
Não se sabe ao certo quando essa migração se deu início, mas não há
duvida de que o fluxo que marca sua presença no Brasil iniciou ainda em 2010, após o terremoto que matou 250 mil pessoas, deixando cerca de 1,3 milhão de
desabrigados.
Para a Diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos, Ir Rosita
Milesi, criado com o objetivo de auxiliar esses haitianos que chegam ao Brasil
sem terem para onde ir ou conseguir sua documentação, esses migrantes optam
pelo Brasil, por possuir uma boa imagem no exterior. Eles procuram Brasília,
por ser a Capital, e por achar que aqui terá mais oportunidades que as demais
cidades. “Eles pensam que no Brasil tem muita proposta de emprego e que
falta mão de obra. Principalmente por causa dos grandes eventos, como os jogos
Olímpicos e a Copa do Mundo. Eles dizem que o Brasil é um país de paz. Não
existe guerra nem conflito.”
De acordo com Rosita, os haitianos que optaram por entrar no país
de forma ilegal, o processo de chegada, na maioria das vezes, se dava pela
fronteira Norte, especificamente pelas cidade de Tabatinga, no Amazonas,
Brasiléia e Assis Brasil, no Acre. O trajeto até a fronteira se fazia pelo
Equador, Peru e Bolívia, quase sempre em vias terrestres ou de barco e em
situações desumanas de vulnerabilidade extrema e desrespeito dos direitos
humanos.
Direitos
Com o intuito de evitar com que os haitianos continuassem a chegar ao Brasil sem Visto, trilhando caminhos perigosos, explorados por redes de tráficos de migrantes, o Conselho Nacional de Imigrantes (CNIg), criou a Resolução Normativa n° 97/2010, que permitia ao haitiano obterem Visto Permanente no Consulado brasileiro em Porto Príncipe, assim migrando de forma legal para o Brasil.
Com o intuito de evitar com que os haitianos continuassem a chegar ao Brasil sem Visto, trilhando caminhos perigosos, explorados por redes de tráficos de migrantes, o Conselho Nacional de Imigrantes (CNIg), criou a Resolução Normativa n° 97/2010, que permitia ao haitiano obterem Visto Permanente no Consulado brasileiro em Porto Príncipe, assim migrando de forma legal para o Brasil.
Com o número de migração em
crescimento desordenado, o Conselho cria então
o GT Haitianos Brasil, que teria como tarefa acompanhar a evolução deste
processo migratório, analisando as demandas que chegariam ao conselho e
contribuindo para a decisões que seriam tomadas pelo Órgão. A ideia, que era dar solução à situação que até então estava controlável, tronou-se
insuportável, a ponto de instalar na fronteira Norte do país uma situação de
quase calamidade humanitária. Então o Governo, por decisão da Presidência da
República, com o intuito de amenizar a situação de calamidade que se formou,
aprovou a Resolução Normativa 97/2012, que permitia a concessão de um Visto,
com a duração de cinco anos, por razões humanitárias definidas na resolução
como “aqueles resultantes do agravamento das condições de vida da população
haitiana em decorrência do terremoto ocorrido naquele país em 12 de janeiro de
2010”, de acordo com o Conselho 2012.
Após esta resolução, a migração pelas fronteiras terrestres teve
significativa diminuição, porém, por pouco tempo. As autoridades brasileiras
exigiam certa documentação, o que em situação de catástrofe que o Haiti se
encontrava após o terremoto, era inviável. Com esta dificuldade, a maioria
optava por vir de forma ilegal e conseguiam o Visto pela fronteira Norte.
Além de “Vistos Permanentes” concedidos previamente à entrada no Brasil,
segundo estatísticas do Conselho Nacional de Imigração, cerca de 7.647 pessoas
receberam “Residência Permanente” no perídio de 2010 a 2013. Em pesquisa
realizada pela Coordenação Geral de Migração do Ministério Trabalho e Emprego, os registros em várias
fontes - entrada pelas fronteiras do Acre e do Amazonas, e Vistos concedidos nos
Consulados brasileiros - permitem estimar que em torno de 30 mil haitianos
possam ter entrado no país, sendo a maioria homem, de idade de 21 a 30 anos.
Dados de 2013 divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego cita que em
torno de 52,% desses haitianos, estão em ocupação técnica de Construção
Civil.
Reportagem, Gabriela Soares
