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| Foto: Guilherme Cavalli |
O acampamento Fascinação, nome que recorda a sensação dos trabalhadores ao chegarem ao local, é composto por 29 famílias sem terra. Destas, 21 são de retirantes nordestinos. No total, há 76 pessoas, 15 delas crianças. A propriedade localizada na região de Ponte Alta Sul do Gama, cidade satélite do Distrito Federal, pertence à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). Em 2014, o terreno foi destinado à reforma agrária pela Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF).
Para as famílias, resta apenas esperar. Por estarem em um acampamento, elas não têm acesso a energia elétrica, água potável, saneamento, que são direitos básicos. Enquanto a área não for assentada, não haverá esses serviços, conforme explica a Seagri-DF. Segundo o órgão, não existem projetos específicos para atender os acampados. Não há políticas de incentivo para aqueles que reivindicam um retrato físico da reforma agrária. Ao serem questionada pelo Jornal Esquina sobre a falta de assistência do Governo, a assessora técnica Gleide Célia Virgolino afirmou desconhecer os motivos.
Confira entrevista com a assessora técnica da Seagri - Gleide Célia Virgolino:
Dia a dia no acampamento
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Demarcação
O processo de demarcação da terra para a efetivação de um assentamento começa com a destinação da área. A partir da regularização latifundiária por meio da definição da propriedade da terra, a titularidade e a posse de imóvel são destinadas ao processo de transformação em assentamento. Isso é o que vai definir o tipo de política a ser aplicada. A remarcação de terras é atribuída ao Incra quando detém a posse do terreno. “O órgão não tem responsabilidade sobre áreas de outros entes públicos, sejam eles Federais, Estaduais, Municipais e ou Distritais.”, esclarece Lúcio Pereira Mello, analista administrativo do Incra. Com o parecer do Instituto, o processo de remarcação é encaminhado para a Casa Civil, que avalia a aprovação para configurar o terreno como assentamento.
Confira mapa abaixo o mapa interativo de todos os acampamentos e assentamentos do DF.
Por Carolina Gama e Guilherme Cavalli
Arte: Fernanda Roza
