Ataque contra civis durante a maratona de Boston (nos Estados Unidos). Bombas caseiras utilizadas em assaltos no país inteiro. Tentativas de assassinatos por motivos diversos, como o que ocorreu em Anápolis no início do ano. Nessas histórias, algo em comum: a utilização da pólvora negra. No Distrito Federal, centro das decisões políticas do Brasil, às vésperas de receber visitantes de todo o mundo com a Copa das Confederações e a um ano da Copa do Mundo, um risco se esconde em lojas simples próximas à capital.
O material é vendido livremente, sem qualquer obediência à legislação do Exército que regula o setor. Em geral, são estabelecimentos que vendem fogos de artifício e até lojas de pesca sem os certificados de registros que autorizariam a venda.
Essa fiscalização que parece ser rigorosa, não é tanto assim, já que, segundo o Exército, a fiscalização obrigatória do comércio de explosivos é feita a cada dois anos. Dentro desse intervalo de tempo, muitas lojas desrespeitam a lei.
A equipe do Jornal Esquina percorreu lojas de fogos de artifício em diferentes regiões administrativas no Distrito Federal e consultou os vendedores sobre a pólvora. Em uma das visitas, em uma loja (Fogos Batata), no centro do Núcleo Bandeirante, o pedido de nossa reportagem foi tratado como trivial e desacompanhado de qualquer instrução sobre autorização de venda. O vendedor ofereceu pólvora em qualquer quantidade, sem nem se preocupar em pedir o certificado de registro que o comprador deve ter para ter acesso ao material.
Na Ceilândia, o fato se repete. Em um contato com um funcionário de uma loja de pesca (Casa São João), foi indicado um vendedor que atendeu a reportagem, que também ofereceu a pólvora sem limites de quantidade.
Autorização- O comércio da pólvora negra só pode ser realizado em estabelecimentos especializados em armas e munições, que possuam o Certificado de Registro (CR), documento emitido pelo Exército Brasileiro que habilita a empresa a vender explosivos. Porém, segundo o Exército, no DF não existe nenhuma loja que venda fogos de artifício e seja registrada no órgão autorizada a comercializar explosivos.
Para uma pessoa comprar algum tipo de explosivo, como a pólvora negra, ela precisa ser registrada no Exército e possuir o mesmo certificado. O consumidor deve ainda portar o Guia do Tráfego, que o permite circular com explosivos.
Dificuldades na fiscalização (Fiscalização intensificada)
Um total de 900 profissionais ligados a 290 organizações militares intensificou a fiscalização de produtos controlados como a pólvora, informou o Coronel Antônio Ruy Costa Junior, representante do Ministério da Defesa no grupo de trabalho que cuida da segurança dos próximos eventos esportivos internacionais.
O oficial admitiu que há dificuldades para rastrear a venda desses produtos e a sociedade precisar apoiar e denunciar a prática ilegal. “A segurança deve ser uma ação de todos, não apenas dos militares ou de outros representantes públicos. Essa reportagem que vocês estão fazendo é um bom exemplo de como todos podem participar”, disse.
O que diz a lei
De acordo com o Regulamento 105 (regulamento para a fiscalização de produtos controlados) do Exército, quando um produto é considerado controlado pelo Exército, significa que ele tem poder de destruição e é necessário que seu uso seja restrito a pessoas físicas e jurídicas legalmente habilitadas, seja com o Termo ou Certificado de Registro (TR ou CR). Esse registro tem validade de até três anos e pode ser suspenso ou cancelado, caso ocorra penalidade.
Ainda de acordo com o R-105, as repartições públicas federais, estaduais e municipais estão isentas do registro no Exército. Elas devem, apenas, solicitar autorização ao Exército, informar o produto requerido, a quantidade, a empresa onde vai adquirir, o local a ser depositado e a finalidade do uso.
Pólvora falsificada
Os tubos de pólvora aos quais a reportagem teve acesso (de cor verde escura) têm a marca “Elefante”, com a letra “f” inscrita. Porém, uma das principais empresas de explosivos do país, a Elephante (inscrita com “ph”), que tem sede em Barreiros (PE), negou que os tubos vendidos no DF sejam produzidos pela indústria. “Trata-se de uma falsificação. Há uma rede que produz em Minas Gerais e que usa o nosso nome (para conquistar espaço no mercado). Coloca nosso nome em tubos verdes”, disse a gerente da empresa, Edileuza Tavares. Ela lembra que o Exército havia iniciado uma investigação a respeito do assunto.
A gerente ainda destaca: “Não vendemos em tubos. Vendemos em sacos de 12 quilos apenas para empresas que possuem certificados de registros autorizados pelo Exército”. A Elephante produz também cerca de 300 toneladas de dinamite e alega que vende apenas também com a devida autorização da Força Armada.
A equipe de reportagem do Jornal Esquina entrou em contato com a Polícia Civil do Distrito Federal que não quis dar entrevista a respeito da fiscalização de explosivos e do combate a ataques a caixas eletrônicos no DF.
Por Gabriela Echenique – Jornal Esquina
