Por João Paulo Alves, Filipe Ferreira e Natália Moraes
- Em meio às discussões sobre sustentabilidade, desenvolvimento limpo e desistências, novo acordo global de redução de emissões é adiado para 2020 -
O Protocolo de Kyoto estabeleceu uma meta central para cortes de emissões de gases por países industrializados. Porém, os Estados Unidos e a China, considerado uns dos maiores poluentes, não se uniram ao protocolo. Os países alega que o tratado custaria empregos, que não estabelecia metas para grandes nações emergentes e alega também que a redução dos gases poluentes iria comprometer o seu desenvolvimento. Países como Rússia, Canadá e Japão também já saíram do tratado na fase intermediaria de prorrogação. Veja abaixo o quadro informativo de 2004 que explica didaticamente o que é o Protocolo.
O protocolo é um tratado internacional com objetivo de reduzir a emissão dos gases que agravam o efeito estufa, que de acordo com pesquisas científicas, são a causa do aquecimento global. O tratado foi discutido em Kyoto no Japão em 1997 e validado em 15 de março de 1999, com mais de 55 países que juntos produzem 55% das emissões de gases. Posteriormente, foi a vez da Rússia ratificar, em 2004.
Na 18ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 18), realizada na cidade de Doha, no Catar, foi concretizada a extensão do Protocolo de Kyoto para 2020.
Um aspecto importante do protocolo é que apenas os países ricos, do chamado Anexo I, são obrigados a reduzir suas emissões. Países em desenvolvimento, como Brasil, China e Índia são do chamado “Países do não-anexo I”, e também são grandes emissores de poluentes, e podem participar do acordo, mas não são obrigados a cumprir qualquer redução.
Países, como Rússia e Polônia, queriam ter o direito de utilizar os créditos acumulados no decorrer da primeira fase do Protocolo. Outras nações, que foram contra esta ideia, informaram que caso isso ocorresse o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), perderiam sua eficácia. O MDL é um dos mecanismos criados pelo Protocolo de Quioto para auxiliar o processo de redução de emissões de gases do efeito estufa por parte dos países do Anexo I.
Após os debates, os países do Leste Europeu poderão utilizar o “Hot Air”, mas compradores deverão limitar sua aquisição desses créditos a 2% da sua alocação nacional no segundo período. Porém, diversas nações, como Japão, Liechtenstein, Noruega, Mônaco e Suíça, informaram que não comprarão nenhuma quantidade desse tipo de crédito. Deixando a delegação da Rússia insatisfeita.
As metas de redução de gases não são homogêneas a todos os países, colocando níveis diferenciados de redução para os 38 países que mais emitem gases, o protocolo prevê ainda a diminuição da emissão de gases dos países que compõe a União Europeia em 8%, já os Estados Unidos em 7% e Japão em 6%.
Principais estímulos do Protocolo de Kyoto
- Estimular os países a cooperarem entre si;
- Reformar os setores de energia e transportes;
- Promover o uso de fontes energéticas renováveis;
- Eliminar mecanismos financeiros e de mercado inapropriados aos fins da Convenção;
- Limitar as emissões de metano no gerenciamento de resíduos e dos sistemas energéticos;
- Proteger florestas e outros sumidouros de carbono.
O Protocolo de Kyoto não apenas discute e implanta medidas de redução de gases, mas também incentiva e estabelece medidas com intuito de substituir produtos oriundos do petróleo por outros que provocam menos impacto.
As nações desenvolvidas reafirmaram que estão comprometidas em cumprir a promessa de que US$ 100 bilhões sejam liberados anualmente até 2020, porém não tem como analisar e saber como tornar possível esta meta. O tratado climático precisa estar pronto em 2015 para que entre em vigor quando expirar o Protocolo de Kyoto em 2020.
