Por Heron de Andrade
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| Foto por Heron Andrade |
O sistema eleitoral brasileiro é reconhecido como um dos mais avançados do mundo. A introdução de recursos tecnológicos, como a urna eletrônica, facilitou a vida dos eleitores e principalmente do processo de apuração, possibilitando resultados mais rápidos e seguros. Para o pleito de 2014 uma nova ferramenta já disponível em alguns estados da federação será adotada no Distrito Federal. Trata-se da biometria, um sistema adicional de identificação individual do eleitor por meio das impressões digitais que torna o sistema ainda mais seguro contra fraudes. Para tanto, o Tribunal Regional Eleitoral – DF (TRE) convocou os eleitores para um recadastramento obrigatório, cujo processo se iniciou em 29 de fevereiro desse ano, e vai até 31 de março de 2014.
Segundo dados divulgados pelo TRE, desde o inicio do recadastramento, até 22 de março, 37.149 eleitores já haviam procurado os cartórios eleitorais para o recadastramento biométrico. Os postos que mais receberam eleitores foram o de Ceilândia (2.240 ), o cartório de Taguatinga Norte (2.238), o do Gama: (1.965), e em quarto lugar, o de Sobradinho (1.919). Segundo a Assessoria de Comunicação do TRE - DF, muitas pessoas, por comodidade, preferem vir ao Plano Piloto se cadastrar, uma vez que a atualização do registro de eleitor pode ser feita em qualquer posto ou cartório eleitoral.
Esse primeiro balanço do processo de recadastramento representa 1,99 % dos 1.863.129 eleitores registrados no DF. A continuar nesse ritmo, dificilmente o prazo estabelecido será suficiente. A 14ª Zona Eleitoral abrange a Asa Norte e Vila Planalto, e têm 110 mil eleitores. Segundo o chefe da 14ª Zona, Fábio Carvalho, a procura na Asa Norte tem sido maior. Fábio explica que o atendimento é prioritariamente realizado por agendamento, que pode ser feito pela internet ou por telefone, e que em média tem recebido entre 80 a 90 pessoas diariamente . No dia em que foi feita esta reportagem o cartório eleitoral da 14ª Zona estava praticamente vazio. “O TRE está buscando ampliar a capacidade para atender a demanda. O prazo é improrrogável, mas o tribunal está aumentando a capacidade de atendimento”, diz Fábio.
A desinformação de parte da população quanto ao recadastramento é outro problema a ser enfrentado pelo TRE. “Não estou sabendo de nada. Não vi ninguém comentar na TV nem em outro lugar”, diz José Carvalho, 22, morador de Ceilândia Norte. Gerson Dalvino, 24 ,estudante de Direito e também morador de Ceilândia afirma não estar sabendo do recadastramento “ Ainda não vi nada a respeito. Propaganda até agora só de política, mesmo.” Segundo Fábio Carvalho, o TRE imprimiu folders para divulgação, convocou uma coletiva e ainda conta com a divulgação na imprensa . Micael Natalino, 22, técnico em enfermagem é eleitor na 12ª Zona Eleitoral em Ceilândia. Ele ouviu falar sobre o recadastramento na TV, mas não sabe como funciona. “Não agendei ainda. Mas disseram na TV que é rápido. Como não é urgente a gente acaba deixando pra fazer mais pra frente”, diz Micael. Ceilândia é o maior colégio eleitoral do DF.
Saiba mais sobre o recadastramento no DF:
https://soundcloud.com/joonline2013/pod-cast-heron-16-04-13-ok
Idosos são mais conscientes
Segundo o chefe do cartório da 14ª Zona Eleitoral, os idosos são os que mais estão procurando fazer o recadastramento. “Eles são mais conscientes, ficam preocupados.” É o que confirma o estudante de administração Wellington Santos, 23 morador de Santa Maria e registrado na 4ª Zona Eleitoral. “Só estou sabendo do recadastramento porque meu pai me avisou, mas ainda não agendei porque meu título está suspenso e precisa ser regularizado.” diz o jovem.
Mutirão
Se os brasilienses deixarem para agendar na última hora, os cartórios eleitorais terão de se adaptar para atender a todos. “Já atendemos no limite da capacidade. Essa demanda exige atenção, é preciso empreender mais esforços, mas o servidor da justiça eleitoral já está acostumado”, diz Fábio Carvalho com a experiência de quem já trabalha no tribunal há 8 anos. O servidor acrescenta que além do recadastramento, os cartórios eleitorais ainda têm que manter toda a rotina tradicional realizando novos alistamentos e transferência de eleitores. Segundo o servidor, o TER planeja realizar um sistema de mutirão, caso seja necessário. O site oficial do TER-DF divulgou a informação de que o Governo do Distrito Federal planeja ceder servidores para reforçar os trabalhos do recadastramento. Seriam em torno de 92 servidores e 192 estagiários, além disso, são esperados 95 militares do Exército.
Segundo Fábio, o cadastro é gratuito, se a documentação estiver em dia, tudo é feito no cartório ou no posto eleitoral em torno de 20 minutos. Todos devem fazer o recadastramento ainda que não seja obrigado a votar, é o caso das pessoas com mais de 70 anos de idade, maiores de 16 e menores de 18 anos e analfabetos. Pessoas com dificuldade de locomoção que a impossibilitem de se dirigir a um posto eleitoral deverão solicitar a quitação plena com a justiça eleitoral. “Eleitores que não se cadastrarem terão seus títulos cancelados”, acrescenta Fábio.
Agendamento:
Pelo telefone: 3048-4000, das 12 às 18h.
Prazo: até 31 de março de 2014.
Documentos necessários:
Carteira de identidade (RG);
Carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício funcional;
Certidão de nascimento ou casamento;
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
Instrumento público no qual se infira, por direito, ter o eleitor idade mínima de 16 ( dezesseis anos) e do qual constem,também,os demais elementos necessários a sua qualificação;
Certificado de quitação do serviço militar, para os maiores de 18 anos do sexo masculino, quando for tirar o título pela primeira vez;
Documento do qual se infira a nacionalidade brasileira do requerente ( Lei n° 7.444/85, art.5°).
