Em entrevista coletiva, Dilma
apresentou a decisão final: 12 artigos vetados e 32 alterações no texto
original
Por
Gabriela Sant’Anna
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| O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e o ministro da Agriculltura, Mendes Ribeiro. (Créditos: Agência Brasil) |
O
Governo Federal apresentou nesta sexta-feira (25.05) a decisão final da
presidente Dilma Roussef sobre os vetos ao Código Florestal. O anúncio oficial
foi feito às 14 horas, em entrevista coletiva, no Palácio do Planalto. Dilma
vetou 12 de 84 artigos e fez 32 alterações no texto original: 14 recuperam o
texto do Senado, cinco são novos dispositivos e 13 são adaptações de conteúdo. As
alterações foram apresentadas pelos ministros do Meio Ambiente, Izabella
Teixeira; da agricultura, Mendes Ribeiro e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.
Uma
medida provisória será publicada na segunda feira (28) e logo depois, submetida
à análise do Congresso Nacional. O novo Código Florestal também será
disponibilizado no mesmo dia, no Diário Oficial da União. No geral, as mudanças
feitas por Dilma favorecerão a preservação ambiental e os pequenos produtores.
Uma delas suspende a multa ao produtor que recuperar Área de Preservação
Permanente (AAPP).
Desde sua criação, o Código gerou discussões e divergências entre ruralistas e ambientalistas. Os ambientalistas defendiam o veto total, mas ficaram satisfeitos com as alterações. Apesar disso, o Greenpeace já iniciou uma campanha com o objetivo de arrecadar assinaturas para criar um projeto de lei popular pelo desmatamento zero das florestas brasileiras.
Em nota, o Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, composto por mais de 200 instituições, manifestou sua indignação com a aprovação do Código Florestal e afirmou que o governo foi contra a opinião da maioria dos brasileiros.
“Se o texto aprovado pelo Senado já significava
anistia aos desmatamentos ilegais e incentivos a novos desmatamentos, os
deputados conseguiram o que parecia impossível: torná-lo ainda pior. O texto
revisado pela Câmara dos Deputados, além de ferir os princípios constitucionais
da isonomia, da função social da propriedade e da proibição de retrocessos em
matéria de direitos fundamentais, fere frontalmente o interesse nacional”, de
acordo com a nota.
No
Twitter, o Código Florestal foi o quarto assunto mais comentado do dia e
algumas agências internacionais falaram sobre o tema. A ex-ministra do Meio
Ambiente, Marina Silva, não ficou satisfeita com a decisão da presidente Dilma.
Em seu microblog, Marina afirmou que “os vetos não corrigem retrocessos no
Código Florestal”.
