Meta é instalar sistema em, pelo
menos, 10% das varas de cada um dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho
do Brasil.
por Bruna Cravos e Elaine Andrade
A Vara de Trabalho do Gama é a primeira
unidade do Distrito Federal a obter o Processo Judicial Eletrônico. O novo
sistema na Internet substituirá o processo judicial em papel. Com ele a
tramitação e todos os procedimentos judiciais serão realizados eletronicamente.
Segundo o ministro João Oreste Dalazen,
presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior de Justiça,
o processo eletrônico representa uma revolução na cultura organizacional da
Justiça, pois com o sistema haverá a redução de cerca de 50% no tempo de tramitação das causas trabalhistas. “Todos os participantes do processo,
juízes, secretários de vara e outros terão a instantaneidade como tônica”,
explicou o magistrado.
Além de garantir rapidez e maior transparência, a implementação do programa representa ainda uma economia aos cofres públicos. “Haverá economia em transporte, em arquivo, menor necessidade de pessoal, economia na exigência de prédios de menor porte e outras”, disse o ministro.
Para o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª região, o desembargador Ricardo Machado, uma das principais vantagens para as partes dos processos é a transparência. “Qualquer pessoa pode, de sua casa, em um computador, ter acesso integral aos autos”, afirmou.
O projeto
O projeto é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça e apoiado pelo Conselho Superior de Justiça e por todos os Tribunais Regionais do Trabalho do país. A meta é instalar o Processo Judicial Eletrônico em, pelo menos, 10% das varas de cada um dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho existentes no Brasil. A primeira Vara do Trabalho a ter o sistema implantado foi a de Navegantes (SC), em dezembro de 2011. Na Décima Região, que engloba o Distrito Federal e o Tocantins, a próxima unidade a receber o sistema será o Foro de Palmas (TO).
