GDF enfrenta o desafio dos puxadinhos

Por Danielle Rodrigues

As irregularidades dos puxadinhos e de construções em Brasília tem sido um dos maiores problemas para manter o título de Patrimônio da Humanidade. Os principais vilões são empresários de bares e restaurantes que não abrem mão de aumentar sua área de comércio.

Invasão de área pública na Asa Sul (Foto: Diego Fernandez)

Segundo o gerente da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (AGEFIS ) Cláudio Caixeta, a maioria dos bares e restaurantes já foi notificada: “Se não houver a regularização até o final de abril o comerciante receberá uma multa e em último caso remoção”. Ele afirma ainda que o número de fiscais para controlar as irregularidades é pequeno, tendo em vista o tamanho de Brasília e das cidades satélites, mas que existe a possibilidade de um concurso para novos ficais.

O promotor de Defesa da Ordem Urbanística do Ministério Público do DF e
Territórios, Paulo José Leite, também afirma que a falta de controle e o atraso
na regularização dos puxadinhos são estímulos a irregularidades. O caso mais
recente de construção irregular foi na 309 Norte. A construção, que fazia parte de uma lanchonete, invadia uma área pública e não obedecia critérios mínimos de padronização . "O prazo para os comerciantes regularizarem as obras termina no mês que vem, e quase não vemos avanço.”

O superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) do Distrito Federal (DF), Alfredo Gastal, destaca a importância da visita da Unesco para uma mudança nas estratégias de preservação de Brasília como patrimônio. Para ele, não é possível tratar a preservação pensando apenas na área tombada. “A proteção do Plano Piloto está extremamente ligada a este problema regional, que também é social”, explica o superintendente.