Por Erika Suzuki
A cada
dia, pelo menos duas pessoas, no Distrito Federal, denunciam abusos
relacionados à discriminação no trabalho por causa da orientação sexual. Os números
são da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedest), órgão responsável por
desenvolver e implantar políticas de combate à discriminação no DF. “O número
de casos de homofobia não aumentou ao longo do tempo. Hoje, no entanto, existem
mecanismos de denúncia”, explica a assistente social Carolina Silvério, do
Núcleo de Atenção à Diversidade e Intolerância Sexual, Religiosa e Racial
(Nudin).
O maior número de denúncias é recebido pelo Disque 100. ONGs brasilienses de defesa dos direitos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) também estão preparadas para receber denúncias, como a Estruturação e a Elos. “Quem for vítima de discriminação pode entrar em contato com a Elos. Contamos com um núcleo jurídico que presta orientação às vítimas”, diz o presidente da ONG, Sérgio Nascimento.
Apesar da existência dos canais de denúncia, é difícil dizer quantos casos são julgados pelos tribunais. Segundo Sérgio Nascimento, as pessoas têm dificuldade em provar que sofreram abusos. Além disso, como discriminação sexual não é crime, os casos são julgados como injúria e agressão. A assessoria do TST, Tribunal Superior do Trabalho, informa ser impossível quantificar as ações por homofobia.
A assistente social Carolina Silvério, mesmo assim, recomenda que as denúncias sejam feitas. “É a única forma de saber quem são as vítimas e poder lutar pela defesa dos direitos do grupo”, explica. Ano passado, uma rede de supermercados da cidade foi advertida pelo Ministério Público após uma funcionária que era transexual denunciar à delegacia do trabalho que era vítima de discriminação na empresa. “Eles tiveram que fazer uma campanha de sensibilização em todos os supermercados da rede com o objetivo de combater o problema”, conta Silvério.
O maior número de denúncias é recebido pelo Disque 100. ONGs brasilienses de defesa dos direitos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) também estão preparadas para receber denúncias, como a Estruturação e a Elos. “Quem for vítima de discriminação pode entrar em contato com a Elos. Contamos com um núcleo jurídico que presta orientação às vítimas”, diz o presidente da ONG, Sérgio Nascimento.
Apesar da existência dos canais de denúncia, é difícil dizer quantos casos são julgados pelos tribunais. Segundo Sérgio Nascimento, as pessoas têm dificuldade em provar que sofreram abusos. Além disso, como discriminação sexual não é crime, os casos são julgados como injúria e agressão. A assessoria do TST, Tribunal Superior do Trabalho, informa ser impossível quantificar as ações por homofobia.
A assistente social Carolina Silvério, mesmo assim, recomenda que as denúncias sejam feitas. “É a única forma de saber quem são as vítimas e poder lutar pela defesa dos direitos do grupo”, explica. Ano passado, uma rede de supermercados da cidade foi advertida pelo Ministério Público após uma funcionária que era transexual denunciar à delegacia do trabalho que era vítima de discriminação na empresa. “Eles tiveram que fazer uma campanha de sensibilização em todos os supermercados da rede com o objetivo de combater o problema”, conta Silvério.
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| Combate à homofobia (Elos LGBT) |
