Elaine Andrade e José Maurício Oliveira
A comissão especial de juristas designada pelo Senado Federal para elaborar propostas para o Novo Cógido Penal pretende criminalizar o bulliyng. A sugestão é que o assédio moral contra crianças e adolescentes seja punido com pena de um a quatro anos de prisão, caso o autor seja maior de idade. Quando o agressor for menor de 18 anos, ele ficará sujeito a medidas socioeducativas. O bulliyng foi classificado como “prática vexatória” na proposta aprovada pela comissão no final do mês de maio.
Segundo a psicóloga Juliana Gebrim, o assédio tem duas formas: direta e indireta. Na primeira, a vítima sofre agressões físicas. Na segunda forma, a criança ou adolescente é isolado dentro da escola. Além disso, a prática envolve necessariamente três lados: o agressor, a vítima e a plateia. “A intenção é, sempre, agredir publicamente pois é uma forma de o praticante sentir-se no controle, com poder”, explica a psicóloga.
A servidora pública Cristiane Alves passou por momentos de angústia há três anos. O filho Gustavo* sofreu bulliyng dos cinco aos dez anos de idade. Um colega de classe, com a ajuda de outros, ridicularizava Gustavo na frente de outros estudantes. “Chegou ao ponto de os meninos o segurarem e abaixarem as calças do meu filho na frente de todos”, relatou. Cristiane contou que o filho raramente reclamava e sofria em silêncio. “Quem me alertou para o assunto foi a pediatra e a fonoaudióloga”, afirmou a mãe, que, a partir disso, passou a monitorar o garoto, pedir providências da escola e dos pais dos agressores.
De acordo com Juliana Gebrim, é importante observar o comportamento da criança ou do adolescente. “Se a criança não quer ir para a escola, se estiver irritadiça e até agressiva ou se a família perceber que ela está se isolando socialmente, o melhor é investigar, pois algo de errado está acontecendo”, explicou a psicóloga.
Para ela, o acompanhamento terapêutico é fundamental nesses casos. “As consequências são graves e vão desde a perda da autoestima, falta de apetite, dificuldade de aceitar críticas, depressão, agressividade até o suicídio. “Há casos em que os danos são, inclusive, irreversíveis ”, alerta. Juliana ainda recomenda que a família da criança agredida procure também a direção da escola para que ela tome providências.
Novo Código Penal
O Legislativo decidiu revisar o texto do Código Penal que, atualmente, tem 361 artigos e foi sancionado em 1940. Formada em outubro de 2011, a comissão especial de juristas elabora o anteprojeto do novo Código Penal. A previsão é que o texto fique pronto no final de junho, quando começa a tramitar como projeto de lei no Congresso.
* nome fictício
