Diariamente mulheres de todas as idades sofrem com o medo constante de serem vítimas
Estupro
é um fantasma que amedronta milhares de mulheres diariamente, seja no transporte público, na rua ou mesmo dentro de casa. Uma pesquisa encomendada
pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e realizada pelo Datafolha demonstrou
que 85% das mulheres entrevistadas têm medo de ser estupradas, enquanto entre
os homens somente 46% possuíam o mesmo temor. O estudo apontou ainda que esse
medo é mais comum entre adolescentes e mulheres jovens e moradoras das regiões
Norte e Nordeste. No Norte do país, o percentual chega a 87,5% das
habitantes.
Os
valores mais recentes do crime mostram que em 2015 foram registrados 45.460
casos de estupros em todo o país, de acordo com dados do 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Esses números são referentes aos crimes praticados contra
homens e mulheres, uma vez que em 89% dos casos registrados a vítima é do sexo
feminino. As bases apontadas são menores que em 2014, quando foram indicadas 50.438
ocorrências, uma redução de 10% em relação à contagem atual.
180
Em
contrapartida, o serviço de atendimento Disque 180 apontou um aumento de 129%
no número total de relatos de violência sexual (estupro, assédio, exploração
sexual), uma média de 9,53 casos diários.
O
ligue 180 é uma central telefônica voltada para as mulheres que atua em
todo o território nacional, é um serviço que empodera e garante os direitos das usuárias. Ele recebe denúncias de violência, reclamações sobre
serviços de atendimento à mulher e fornece orientação sobre direitos femininos
e legislação.
O
Anuário de Segurança Pública chama atenção para o crescimento nos números, que
segue em sentido contrário ao de notificação de crimes de estupro. Isso pode
ser atribuído a um aumento no reconhecimento da mulher pelos direitos e contra os
abusos, mesmo com a culpabilização da vítima, as respostas negativas das
autoridades e as descrenças aos relatos de abuso. Esses aspectos dificultam a decisão de
denunciar.
No
entanto, o levantamento afirma que seria necessário um estudo específico para
classificar as diferenças entre os valores de violência. Um dos motivos pode ser a
subnotificação, considerando que muitas vítimas não registram ocorrência na
polícia. Um estudo no departamento de justiça americano assinalou que, entre
2005 e 2010, 64% das mulheres que sofreram estupros não procuraram a polícia.
Já o IPEA calcula que haja 527 mil tentativas ou casos no Brasil,
somente 10% deles são reportados.
Culpabilização da vítima
Um em
cada três brasileiros acredita que a mulher tem culpa por ter sido estuprada, é
o que demonstrou a pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2016. Isso
equivale a um terço da população e 33% dos entrevistados pelo Datafolha. Os homens
e mulheres que participaram da investigação concordaram com a afirmação: “A
mulher que usa roupas provocantes não pode reclamar se for estuprada”.
"Além
de afetar a saúde física e psíquica das vítimas diretas, o medo do estupro se
coloca como um elemento permanente na vida das mulheres em geral, limitando
suas decisões e seu pleno potencial de desenvolvimento e de sua liberdade",
diz o estudo.
Em
entrevista à Agência Brasil, a representante da Organização das Nações Unidas
(ONU) Mulheres Brasil, Nadine Gasman, os dados refletem a estagnação da
sociedade brasileira em questões de gênero.
“Apontar
que a mulher tem culpa em ser estuprada é uma constatação de que a sociedade
brasileira tem avançado em muitos aspectos, mas segue machista, sexista e muito
racista”, ela ainda completa “Essa questão é reveladora e temos que trabalhar
muito para mudar as concepções de gênero. Temos que entender as construções
sociais, de mulheres e homens.”
DF
No
DF foram registrados, ainda de acordo com o Anuário de Segurança Pública, uma
taxa de 21,4 estupros em 2015. Quando comparado com o estado do Acre, que ficou
em primeiro lugar no ranking de estados com os maiores índices, a taxa foi de
65,2. Em números absolutos, foram registrados no Distrito Federal 624 casos de
crimes contra a liberdade sexual e 75 tentativas no ano passado, que são os
dados mais recentes. A situação do DF não é tão alarmante quanto em outros
estados, mas ainda é preocupante.
Fonte: Anuário Brasileiro de Segurança Pública
Como
forma de combater a política do estupro e dar assistência as vítimas, o governo
do Distrito Federal em parceria com a Secretaria de Políticas para Crianças,
Adolescentes e Juventude do estado, criou um centro de atendimento para crianças
e adolescentes vítimas de estupro, o Centro 18 de Maio.
O
espaço 18 de maio irá centralizar os serviços de assistência psicossocial e a
investigação de crimes. A intenção é contar com profissionais treinados da área
da saúde e assistência da secretaria da criança da delegacia de proteção à
criança e ao adolescente, além do tribunal de justiça do DF.
O
centro 18 de maio fica na 307 sul, e recebeu esse nome em referência ao Dia
Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Os casos serão encaminhados para lá a partir da indicação dos centros de
referência especializados de assistência social, os CREAS, dos Centros de
Referência em Assistência Social, CRAS, da Delegacia de Proteção à Criança e ao
Adolescente, DCPA, além dos conselhos tutelares do Distrito Federal.
A
expectativa do governo com o centro é de atender por volta de 360 pessoas por
ano, de acordo com dados coletados a partir do Disque Direitos Humanos, o
Disque 100.
O
local foi inaugurado no dia 25 de outubro e, durante o evento, o governador Rodrigo Rollemberg destacou a importância do centro e o classificou
como uma vitória para a sociedade civil e para as vítimas: “Ao mesmo tempo que
a criança relata a um psicólogo, tem um delegado ouvindo para poder abrir um
inquérito visando a punição dos culpados. Ao mesmo tempo, outros órgãos do
Distrito Federal estarão presentes para dar acolhimento a criança e à família
dessa criança”, disse o governador.
